Filipe Dumont

ATORES DO ORÇAMENTO PÚBLICO E AS EMENDAS IMPOSITIVAS – texto

Neste texto, pretende-se explorar com a devida profundidade a temática das emendas impositivas, tema que tem…
Despesa Pública: Restos a Pagar, Despesa de Exercício Anterior e Indenização – TEXTO

Abordam-se as principais etapas da execução da despesa pública — empenho, liquidação e pagamento — conforme…
planejamento e orçamento públicos: qual é a relação? – texto

A atividade financeira e orçamentária do Estado permaneceu nas sombras por um longo período. Desde o…
Accountability como atributo ao controle social das políticas públicas no Brasil: uma revisão integrativa da literatura – artigo

O presente artigo objetiva analisar, de forma integrativa, os artigos científicos que relacionam o controle social…
O envelhecimento saudável no plano plurianual 2024-2027 do Governo Federal: participação da sociedade para a construção de uma política nacional – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Objetivo da pesquisa: O presente estudo busca identificar as manifestações da sociedade brasileira orientadas à promoção…
participação de consórcios em processos licitatórios e o princípio da motivação – jurisprudência comentada

À primeira vista, não há nenhuma novidade no entendimento apresentado pelo TCU. Para olhares desatentos, a…
Acessibilidade física e social no território: casos de estudos de municípios mineiros – artigo

Considerando que o Brasil é um país com uma população envelhecida e que o Estado de…
GERENCIALISMO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: REFLEXÕES ACERCA DA TENTATIVA DE ABANDONO DA RIGIDEZ BUROCRÁTICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS – artigo

O presente artigo objetivou apresentar as principais evidências de que a Nova Lei de Licitações e…
gestão de riscos nas compras públicas: reflexões sobre a nova lei de licitações e contratos – artigo

O presente artigo objetiva explorar como as mudanças introduzidas por meio da Nova Lei de Licitações…
documento de formalização de demanda – modelo

Documento de Formalização de Demanda (DFD) ou Requisição de Contratação é o documento que dá início…